Minerais críticos sob arquitetura responsável.
IRE é a vertente de ventures da FRB7 dedicada a terras raras e minerais críticos — avaliação, estruturação e leitura regulatória, antes de qualquer operação.
IRE integra a linha empresarial da FRB7 (vertente de ventures) e não constitui prestação de serviço advocatício; é apresentada sob regime comercial próprio. As informações desta página são institucionais e informativas — não constituem oferta, recomendação de investimento nem promessa de resultado.
O recurso é regulatório antes de ser geológico.
A demanda global por terras raras cresce. A estrutura que a sustenta precisa crescer antes dela.
Terras raras e minerais críticos são insumos de cadeias industriais sensíveis — transição energética, defesa, eletrônica. O interesse por esses recursos avançou mais rápido do que a estrutura jurídica e documental capaz de sustentá-los. IRE inverte a sequência: primeiro o título minerário, o veículo e a documentação; depois a operação.
A vertente trabalha sobre direitos minerários existentes ou em formação, sem antecipar resultados de pesquisa, lavra ou comercialização. Não se apresentam aqui estimativas de reservas, teores ou volumes — esses dados pertencem a estudos técnicos próprios, conduzidos por profissionais habilitados e sujeitos a verificação independente.
Três frentes, uma cadeia documental.
As frentes abaixo descrevem o escopo da vertente — avaliação, estruturação e contratos, em leitura integrada.
Avaliação minerária
Leitura do direito minerário, do regime processual perante a ANM e da situação documental do ativo, em coordenação com estudos técnicos de profissionais habilitados.
- Situação do título e do processo ANM
- Encadeamento de licenças e fases
- Diagnóstico documental e de custódia
Estruturação de royalties
Desenho de arranjos de royalties e participações sobre produção, com perímetro tributário, governança e regras de apuração definidas em contrato.
- Arranjos de royalties e participação
- Perímetro tributário e de apuração
- Governança e auditabilidade do fluxo
Contratos de cessão
Cessão de direitos minerários, opções e arrendamentos — instrumentos redigidos com condições suspensivas, garantias e trilha de aprovação regulatória.
- Cessão, opção e arrendamento
- Condições suspensivas e garantias
- Trilha de anuência junto à ANM
Veículo e compliance
Constituição do veículo que abriga a operação, com perímetro de compliance, regime de dados e segregação clara entre a venture e a atividade advocatícia.
- Desenho societário do veículo
- Perímetro de compliance e LGPD
- Segregação venture · advocacia
A mineração começa na agência.
O quadro abaixo é informativo. Cada operação depende de enquadramento próprio perante os órgãos competentes.
Agência Nacional de Mineração
Autarquia responsável pelo regime de outorga, pelos processos de pesquisa e lavra e pela fiscalização da atividade minerária no Brasil.
Compensação Financeira
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — contrapartida devida pela exploração e fator central na modelagem econômica do ativo.
Marcos ambientais
Licença prévia, de instalação e de operação articulam-se às fases minerárias. O encadeamento entre títulos e licenças é parte do diagnóstico.
Minerais críticos
Terras raras e minerais classificados como estratégicos atraem leitura regulatória adicional, inclusive em dimensão de comércio exterior e cadeias de suprimento.
Indicadores vivem em ambiente autenticado.
Marcos e indicadores da vertente não circulam em página aberta — são acompanhados em área de governança.
Acompanhamento sob autenticação
O estágio de cada iniciativa, os marcos regulatórios e os indicadores operacionais são registrados em uma área de governança restrita a parceiros, com acesso autenticado e trilha de auditoria.
A área encontra-se em implantação e seu funcionamento está condicionado a revisão de conformidade com o regime da OAB e com a LGPD, especialmente quanto à segregação entre a vertente de ventures e a atividade advocatícia.