01Advocacia · Legal Strategy

Estratégia jurídica como arquitetura.

Três famílias de prática, sob uma única cabeça técnica. A coordenação entre direito, tributação e estrutura é a entrega — não um adendo.

Titular
Felipe Rotta Batista
Inscrição
OAB/SC 41.538
Regime
OAB · Provimento 205/2021

Conteúdo institucional e informativo, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento CFOAB nº 205/2021. Não constitui oferta, captação de clientela, comparação com colegas, promessa ou sugestão de resultado.

01Práticas

Três famílias, um arquiteto.

As práticas são apresentadas em famílias para preservar a leitura integral do patrimônio do cliente.

APatrimônio & Estrutura

Arquitetura de patrimônio, sucessão e tributação internacional.

A · 01

Direito Tributário Internacional

Estruturação fiscal entre Brasil e demais jurisdições; tratados de bitributação; residência fiscal e mobilidade do titular.

  • Análise de tratados (DTAA) e regimes especiais
  • Residência fiscal · mobilidade · expatriação
  • Transparência fiscal internacional (CFC, GAAR)
Cross-borderTreatyResidência
A · 02

Holding patrimonial

Constituição e governança de holdings familiares e operacionais — desenho societário, acordos, classes de quotas, mecanismos de transição.

  • Holdings familiares · operacionais · puras
  • Acordo de sócios e governança da família
  • Veículos para passivos sucessórios
GovernançaAcordosSucessão
A · 03

Planejamento sucessório

Organização e proteção patrimonial lícita; sucessão em vida; veículos de longo prazo (trusts, fundações, seguros estruturados onde admitidos).

  • Sucessão em vida · doações com reservas
  • Trusts e fundações de propósito específico
  • Continuidade da gestão para a próxima geração
TrustsFundaçõesSucessório
A · 04

Empresas globais · cross-border

Arquitetura societária internacional, contratos transfronteiriços, joint ventures, governança de subsidiárias e compliance societário.

  • Constituição multi-jurisdição
  • JV · M&A · contratos comerciais cross-border
  • Governança de subsidiárias e compliance
JVM&ACompliance
BAtivos Digitais & Reais

Classes de ativo que exigem leitura jurídica e técnica simultânea.

B · 01

Cripto, RWA e tokenização

Compliance regulatório (CVM, Bacen) para ativos digitais e RWA; due diligence de protocolos; estruturação de veículos; DeFi sob lente institucional.

CVMBacenRWADeFi
B · 02

Banking & câmbio

Contas internacionais, regimes de remessa, KYC institucional, correspondência bancária e adequação a normas cambiais e antifraude.

KYCFXRemessas
B · 03

Ativos florestais & EUDR

Estruturação de ativos florestais e conformidade ao Regulamento Europeu de Desmatamento (EUDR): rastreabilidade, due diligence e arquitetura documental.

EUDRRastreabilidadeESG
B · 04

Mineração & terras raras

Avaliação minerária, estruturação de royalties, regime CFEM/ANM, contratos de cessão e arquitetura para investimento responsável em recursos críticos.

ANMCFEMRoyalties
CSistemas & Marca

Inteligência operacional como infraestrutura da banca.

C · 01

IA Management

Arquitetura de inteligência operacional para clientes institucionais — automação jurídica, análise documental e ferramentas internas — sempre sob revisão humana obrigatória e regime sovereign-first.

Sovereign-firstAutomaçãoRevisão humana
Mandatos especiais

Cannabis — eixo jurídico-clínico

Atuação institucional discreta na intersecção entre regulação sanitária, autorizações judiciais individuais e estruturação de operadores. Apresentação restrita a interlocutores qualificados, sem qualquer sugestão de resultado.

Para conhecer o método e iniciar uma consulta reservada.

Agendar conversa →